João Pessoa - O
ministro do Meio
Ambiente, Carlos
Minc, entregou a
21 gestores de
estados e
municípios
termos de
convênios que
garantem a
elaboração de
planos de gestão
para o
tratamento dos
resíduos sólidos
urbanos.
Os planos de
Gestão Integrada
de Resíduos
Sólidos - Pgirs
têm o objetivo
de organizar a
gestão dos
resíduos dentro
das
particularidades
regionais,
econômicas,
geográficas,
ambientais e
sociais, com a
meta de promover
o
desenvolvimento
sustentável do
ambiente urbano.
O Ministério do
Meio Ambiente -
MMA destinará
para cada
município ou
consórcio
formado por
grupos de
pequenos
municípios, uma
verba em torno
de R$ 400 mil. O
recurso do MMA
se destina a
melhorar a
estrutura
jurídica, fazer
treinamento de
pessoal e
aquisição de
equipamento para
as estruturas
existentes nos
estados.
O Ibama aponta
soluções
Estima-se que a
maioria dos
municípios
paraibanos têm
destino de lixo
irregular. Os
dejetos de 98%
deles são
encaminhados
para lixões a
céu aberto ao
invés de aterros
sanitários.
Segundo o Ibama
da Paraíba,
apenas a região
metropolitana de
João Pessoa
possui aterros
dentro das
exigências
ambientais.
Nos lixões, os
dejetos não são
submetidos a
nenhum tipo de
tratamento. Já
nos aterros,
quando
existentes, são
abertas valas
que são
fiscalizadas
pela
Superintendência
Estadual do Meio
Ambiente -
Sudema. O
município de
Campina Grande
tem a pior
situação do
Estado, pois lá
existe carência
de aterro
sanitário
compatível com o
porte da cidade.
O lixão fica
muito próximo da
rodovia. O
Ministério
Público já
entrou com ações,
mas ainda não
houve
iniciativas da
administração
municipal no
sentido de
resolver o
problema.
Além de Campina
Grande, o
Ministério
Público está
exigindo que
outros
municípios
enviem
obrigatoriamente
projetos de
criação de
aterro sanitário.
Eles deverão ser
encaminhados à
Superintendência
Estadual do Meio
Ambiente -
Sudema, que
analisa e
concede as
licenças para
execução dos
aterros.
No entanto, o
fato é que o
problema do lixo
não se resume
apenas à Paraíba,
pois esta é uma
questão
ambiental e de
saúde pública
existente em
todo o país. O
Ibama sugere aos
municípios que
desenvolvam
projetos até
mesmo em forma
de consórcio,
nos quais dois
ou mais
municípios podem
se unir criar um
aterro que
atenda às
exigências
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